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Direito Médico

Oferecemos soluções jurídicas para todos os problemas relacionados ao direito da saúde, de forma eficaz, humanizada e atentos as peculiaridades de cada demanda, garantindo atender a sua necessidade e alcançar a solução justa e eficaz do seu caso.

  • Negativa de contratação de plano de saúde: Em caso de recusa tácita ou expressa das operadoras de plano de saúde, prestamos auxílio imediato na solução para a correta contratação do seu plano de saúde, inclusive buscando seus direitos judicialmente, quando necessário.
  • Cancelamento de plano de saúde: Em caso de cancelamento do seu plano de saúde sem que você tenha solicitado, buscamos o reestabelecimento judicial, além de buscar as devidas indenizações decorrentes do cancelamento indevido.
  • Acesso a medicamentos: Não está conseguindo medicamentos junto ao serviço público? Prestamos auxilio imediato na garantia dos seus direitos de acesso a medicamentos que necessite.
  • Negativa de cirurgias e tratamentos: A negativa de cirurgia e/ou tratamentos pelo plano de saúde, resumidamente, consiste na decisão da operadora de não custear o tratamento cirúrgico ou qualquer outro recomendado ao paciente.

Essa recusa pode abranger custos totais ou parciais, como a negativa de cobertura dos materiais cirúrgicos ou próteses e órteses.

Os motivos que levam o plano de saúde a negar uma cirurgia são vários e, em grande parte, são passíveis de contestação, por isso prestamos suporte jurídico para que seus direitos sejam resguardados, possibilitando a realização das cirurgias e tratamentos com o custeio necessário pela operadora.

  • Reembolso de despesas médicas e hospitalares: Analisamos cuidadosamente seu caso, a fim de verificar a regularidade e cobertura do seu plano de saúde, possibilitando o reembolso de eventuais despesas médicas e hospitalares indevidamente desembolsadas pelo beneficiário.
  • Home Care: Home Care, ou atendimento domiciliar, é um serviço de saúde no qual o paciente recebe cuidados médicos e assistência terapêutica na sua própria residência. A finalidade é garantir mais conforto e segurança, evitando o stress do ambiente hospitalar.

Os direitos do paciente incluem receber cuidados adequados às suas condições de saúde, ser respeitado em sua dignidade e privacidade, além de ter garantia de acesso às informações sobre o seu tratamento.

No contexto do home care, prestamos suporte jurídico para que o paciente tenha seus direitos resguardados em conformidade com legislação e normas das entidades de saúde, garantindo o acesso a serviços adequados de atendimento domiciliar, a cobertura dos planos de saúde nessa modalidade, e a internação e alta hospitalar.

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Carlos Dornelles, Advogado, experiente nas áreas do Direito Civil, Previdenciário e Trabalhista. Sólida experiência em resoluções de conflitos e realização de audiências. Bacharel em Direito pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul – FADERGS. Pós Graduado em Direito Internacional e Direito Administrativo e Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Publico pela Faculdade Libano.

Carlos Dornelles

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Prestamos suporte jurídico nas demandas relacionadas ao direito civil em geral, direito do consumidor, direito de família e sucessões, obrigações, contratos, abrangendo indenizações, reparações de danos, interdições, isenção de imposto de renda por moléstia grave, divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, testamentos, inventários e partilhas de bens.