Os rodoviários do transporte intermunicipal da região metropolitana de Porto Alegre firmaram convenção coletiva com as empresas de transporte após a mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A partir das negociações, foi estipulada a manutenção de condições sociais e econômicas da convenção coletiva anterior, além de reajustes de salário e de vale-alimentação. A mediação da Justiça do Trabalho gaúcha foi solicitada em maio, em razão das dificuldades que as empresas e os trabalhadores enfrentaram após as enchentes do Rio Grande do Sul.
A convenção coletiva foi assinada pelos representantes dos trabalhadores e das empresas na última quinta-feira (5/7). Conforme seus termos, a implementação dos reajustes salariais fica condicionada ao recebimento, pelas empresas, de repasses de valores de índices tarifários do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A possibilidade de repasse foi informada pela Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional) na sessão de mediação realizada pelo TRT-RS no dia 21 de junho.
Leia abaixo alguns pontos da convenção:
- Reajuste dos salários no percentual de 3,34%, a contar de 1º de junho de 2024;
- Reajuste do vale-alimentação de R$ 37,00 para R$ 39,00, a ser pago de julho a dezembro de 2024. A partir de janeiro e até maio de 2025, o valor será de R$ 40,00
- Excepcionalmente, em razão da calamidade pública, o banco de horas trimestral será fechado em um semestre, acumulando o trimestre que inclui o mês de maio e o subsequente.
A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. O Ministério Público do Trabalho foi representado pelo procurador regional Viktor Byruchko Júnior.
Participantes
Participaram da sessão de mediação do dia 21 de junho representantes do Sindimetropolitano (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais, de Turismo e de Fretamento da Região), do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Rio Grande do Sul, da Metroplan e do Estado do Rio Grande do Sul. Representantes da Viação Montenegro S.A. também participaram, na condição de ouvintes.
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Fonte: Guilherme Villa Verde (Secom/TRT-RS)
